ENVIO
A Pisciarte possibilita que os seus clientes recebam as encomendas comodamente em sua casa.
As despesas de envio são calculadas com base no preço da encomenda. Para encomendas superiores a 250€ as despesas de envio são gratuitas.
A Pisciarte poderá enviar encomendas gratuitamente mediante campanhas devidamente sinalizadas.
Realizamos envios em Portugal Continental, no entanto, os envios para as ilhas da Madeira e Açores e para fora de Portugal estão sujeitos a consulta.

RECEÇÃO DA ENCOMENDA
Ao rececionar a sua encomenda, por favor, verifique se a embalagem e o produto se encontram em bom estado. Se verificar qualquer problema, deverá reclamar junto da empresa que realizou o transporte e mencionar os danos na guia de transporte.
Deve avisar-nos de imediato sobre o ocorrido para o e-mail info@poolshop.pt. Se não proceder de tal forma, a Pisciarte não poderá responsabilizar-se pelos danos provocados.

PRAZOS DE ENTREGA
A Pisciarte garante a entrega dos seus produtos entre 2 a 15 dias úteis.
No caso, de encomendas compostas por produtos com prazos de entrega distintos, a sua entrega poderá ser efetuada de forma faseada ou na totalidade.
O prazo de entrega terá início no momento em que se confirme o pagamento.
Para saber o estado da sua encomenda, envie-nos um e-mail para info@poolshop.pt com o seu nome e referência da encomenda e num prazo máximo de 24 horas receberá uma resposta.
Devido à atual conjuntura de falta de matéria prima e componentes, os prazos de entrega podem sofrer alterações.

PAGAMENTO
Ao realizar a encomenda, o cliente pagará as compras por si efetuadas mediante “Transferência bancária”.
A moeda utilizada para a realização dos pagamentos é o euro.

2.1 DADOS BANCÁRIOS
Beneficiário: Pisciarte, Lda
IBAN Millennium BCP – PT50 0033 0000 0025 8205 7560 5
BCP SWIFT/BIC – BCOMPTPL
IBAN Novo Banco – PT50 0007 0000 0074 1975 9902 3
Novo Banco SWIFT/BIC – BESCPTPL

DEVOLUÇÕES
A Pisciarte garante a conformidade de todos os produtos comercializados nos termos da lei.
Todos os nossos produtos são de marcas originais, novos e com garantia direta do fabricante. A assistência técnica é assegurada pelas próprias marcas e fabricantes.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, ou no caso dos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial mencionados nas subalíneas ii) e v) da alínea i) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14/02, no prazo de 30 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias, ou 30 dias, a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico info@poolshop.pt. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, que se apresenta abaixo, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

EFEITOS DA LIVRE RESOLUÇÃO
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Ficam a cargo do consumidor, que os deverá contratar e pagar, os serviços necessários de transporte para devolução dos produtos. Será efectuada a retenção do reembolso enquanto os bens não forem recebidos e avaliada a sua integridade.

Modelo de formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
— Pela presente comunico/comunicamos () que resolvo/resolvemos () do meu/nosso () contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço ()
— Solicitado em ()/recebido em ()
— Nome do(s) consumidor(es)
— Endereço do(s) consumidor(es)
— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
(*) Riscar o que não interessa

Produtos com defeito de origem: Assim que a Pisciarte rececione o produto com defeito procederá à sua substituição. Neste caso, a troca será feita por um artigo com a mesma referência.

ENVIO DE UM PRODUTO QUE NÃO CORRESPONDE À ENCOMENDA:
A Pisciarte será responsável por todos os gastos de recolha e troca do produto.
Nesta situação, para solicitar uma devolução só tem de nos enviar um e-mail para info@poolshop.pt. Comprometemo-nos que num prazo máximo de 24 horas receberá as instruções para a realização da devolução. No e-mail tem de nos indicar o seu nome, a referência da encomenda e o número da fatura.

ESTADO DO PRODUTO DEVOLVIDO
O produto deve estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e tem que ser devolvido conforme foi recebido. Não podem ser devolvidos produtos químicos cujas embalagens tenham sido abertas, excetuando quando o produto apresentar defeito.

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