Quem somos

As presentes condições gerais de contratação são aplicáveis a todas as transações comerciais realizadas em info@poolshop.pt, domínio de que é titular a Pisciarte, Lda.
A Pisciarte reserva-se o direito de modificar a oferta comercial do website (modificações de produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviço) em qualquer momento.
A Pisciarte empenha-se em dar a informação de forma clara e sem erros tipográficos. Se num dado momento ocorrer um erro deste género, alheio à vontade da Pisciarte, proceder-se-á imediatamente à sua correção. Se existir um erro tipográfico em algum dos preços mostrados e algum cliente tiver decidido comprar baseado nesse erro, a Pisciarte comunicará ao cliente o referido erro e o cliente terá direito a desistir da sua compra sem nenhum custo.

  1. IDENTIFICAÇÃO E ATIVIDADE DA PISCIARTE
    A Pisciarte, Lda tem um website dedicado à venda de produtos e equipamentos com sede em Rua Estrada de Mira, nº 121 – 3080-855 Figueira da Foz, com o NIF 505020408.
  2. SISTEMA DE VENDA POR INTERNET
    Para realizar uma compra, o utilizador deve registar-se e adicionar ao seu “Carrinho de compras” os produtos que deseja adquirir e seguir os passos do processo de compra definidos na loja. Se o utilizador concretizar o seu pedido, receberá uma confirmação via e-mail a título informativo de que a sua encomenda foi recebida.

2.1 Imposto aplicável:
Os preços dos produtos expostos no nosso website não incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa de 23%.

2.2 Forma de pagamento:
Ao realizar a encomenda, o cliente pode pagar as compras por si efetuadas mediante “Transferência bancária”. Em determinados casos e, para prevenir possíveis fraudes, a Pisciarte reserva-se ao direito de solicitar a um cliente uma forma de pagamento específica no caso de haver dúvidas sobre a identidade do comprador.

2.3 Forma e despesas de envio:
A Pisciarte enviará as encomendas aos seus clientes através de empresas de transporte. O prazo de entrega no domicílio do cliente depende da disponibilidade do produto e do tipo de pagamento.

2.4 Devoluções:
O cliente terá um prazo de quinze dias a contar da receção da encomenda para efetuar a devolução do produto adquirido segundo as condições estipuladas. Para solicitar uma devolução só tem de nos enviar um e-mail para info@poolshop.pt. Comprometemo-nos que num prazo máximo de 24 horas receberá as instruções para a realização da devolução. No e-mail tem de nos indicar o seu nome, a referência da encomenda e o número da fatura.
O produto deve estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e tem de ser devolvido conforme foi recebido. Não podem ser devolvidos produtos químicos cujas embalagens tenham sido abertas, excetuando quando o produto apresentar defeito. Assim que o produto seja rececionado no nosso armazém e seja comprovado que este se encontra com defeito procederemos à sua substituição de forma gratuita. Caso a reclamação não tenha fundamento os custos de devolução e envio serão da responsabilidade do cliente.

2.5 Garantias:
A Pisciarte garante, por lei, dois anos de garantia desde a data da fatura de venda. A garantia poderá ser superior se devidamente indicada na ficha do produto.
Para acionar uma garantia, só tem de enviar-nos um e-mail para info@poolshop.pt e comprometemo-nos que num prazo de 24 horas receberá uma resposta do nosso departamento técnico. No e-mail tem de nos indicar o seu nome e o número da fatura.

2.6 Vales de desconto e promoções:
A Pisciarte poderá fazer promoções ou emitir vales de desconto para os seus clientes. Estes descontos serão devidamente comunicados por e-mail, newsletter ou informação na loja.

2.7 Obrigações do cliente
O utilizador e/ou cliente da Pisciarte compromete-se sempre a facultar informação fidedigna sobre os dados solicitados no formulário de registo e mantê-los sempre atualizados.
Compromete-se a guardar de forma confidencial e com o máximo cuidado a sua palava-passe de acesso pessoal ao nosso website.

  1. DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    O conteúdo deste website é alvo de direitos de autor e direitos conexos e de propriedade industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.
    O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar informações existentes no website da Pisciarte para uso pessoal, nem público e em especial com fins lucrativos ou ofensivos.
    O utilizador deve ter acordo expresso da Pisciarte para usar a informação contida no website.
    Quaisquer tentativas de alteração de informação, carregamento de informações, ou qualquer outra ação que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
  2. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
    Para informações sobre como tratamos os seus dados pessoais recolhidos, sugerimos a leitura da nossa política de privacidade.
  3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
    As trocas comerciais realizadas com a Pisciarte são regidas pela legislação Portuguesa.
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